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Você já conhece o programa Casa Verde e Amarela 2022? Caso ainda não conheça, saiba que essa é uma iniciativa do governo federal, anunciada como uma nova medida para estimular a aquisição de moradia por parte da faixa da população de renda mais baixa.
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Já sabemos que o sonho da casa própria é muito comum ao brasileiro. Por isso, qualquer movimentação do governo para estimular a conquista desse objetivo acaba chamando muito a atenção da população. E não foi diferente com esse novo programa, que sucedeu o Minha Casa Minha Vida.
Continue a leitura desse artigo para te ajudar a entender melhor como funciona o Casa Verde e Amarela.
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Casa Verde e Amarela 2022: o que é o programa?
Em suma, o Casa Verde e Amarela é o novo programa de habitação popular desenvolvido pelo governo federal que tem como intuito substituir o Minha Casa Minha Vida, que estava em operação há 20 anos.
Saiba também que a nova ideia é bem similar ao seu antecessor. Ou seja, possui o objetivo de auxiliar a população de renda baixa a ter acesso a crédito fácil para aquisição de moradia de qualidade nas condições estipuladas pela lei.
Portanto, o governo busca com isso alterar a forma como ele concede acesso à moradia no país. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda em todo o território nacional até o ano de 2024.
O que muda com o novo programa habitacional?
De acordo com informações do Governo sobre o programa, o Casa Verde e Amarela busca corrigir os problemas e imperfeições que o seu antecessor possui.
Dessa forma, foram analisados alguns problemas estruturais do Minha Casa Minha Vida que devem ser alterados nessa nova iniciativa. Mas em resumo, o foco é regularizar a moradia de famílias de baixa renda no país.
Segundo dados divulgados, os principais problemas estão concentrados em dois pontos principais
Residências construídas em áreas sem estrutura
Primeiramente, parte do problema com o antigo programa, o Minha Casa Minha Vida, era a falta de estrutura das residências construídas pela iniciativa. Ao menos 500 mil unidades construídas acabaram “virando guetos, território de ninguém”.
Além disso, muito dos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida eram feitos longe dos centros urbanos, sem estrutura e sem adensamento de áreas.
Falta de escritura de imóvel
Mais um ponto destacado pelo ministro foi a quantidade de casas sem escritura de imóvel, construídas pelo MCMV. Segundo dados informados pelo governo federal, há de 10 a 12 milhões de imóveis em situação irregular.
Por sua vez, a ideia com o Casa Verde e Amarela é focar em estruturas urbanas,. Dessa forma, atacando as irregularidades dos imóveis e garantindo que as famílias vivam em casas que possuam escritura.
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Casa Verde e Amarela 2022: como o programa funciona?
De forma geral, o benefício funciona em 3 diferentes frentes: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reforma de obras.
Entenda a seguir sobre cada uma dessas frentes:
Financiamento de imóveis
O programa Casa Verde e Amarela possibilita às famílias financiamentos com a menor taxa de juros da história do FGTS e traz mudanças na remuneração do agente financeiro.
Além disso, as regiões norte e nordeste serão contempladas com uma maior redução de juros, que serão de 0,5% para as famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e em até 0,25% para aquelas que ganham entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nesses locais, os juros poderão chegar em 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e nas demais regiões chega em até 4,5%
Mias um ponto importante, o programa também oferece a redução da parcela de spread bancário – a diferença do valor pago pelo banco aos correntistas do valor cobrado nas operações de crédito – pago pelo Fundo aos agentes financeiros. Isso sem comprometer a sustentabilidade das operações.
As contratações de crédito concedidas pelo novo programa acontecem já nos moldes implementados pelos agentes financeiros. Isso significa que cidadãos interessados devem procurar as construtoras responsáveis e credenciadas e também os bancos operadores.
Regularização fundiária
Tenha em mente ideia do governo federal é mapear as famílias que estão em áreas e casas irregulares, fora daquilo que a lei estipula. Entretanto , em vez de meramente expulsar essas famílias, a ideia é regularizar a situação que elas se encontram.
Sendo assim, esses imóveis irregulares também recebem reformas ou serão completamente reconstruídos com dinheiro do programa. A regularização fundiária está disponível para as três faixas de renda já mencionadas, mas os outros benefícios ficarão reservados apenas para a faixa mais baixa.
Reformas e retomada de obras
Por fim, a terceira e última frente de funcionamento do programa Casa Verde e Amarela é o âmbito de reforma e retomada de obras, assim como o seu antecessor já fazia. Porém, agora isso ocorre com algumas pequenas melhorias.
Uma das principais mudanças é usar uma maior parte do FGTS para abater a dívida daquilo que se pode usar atualmente.
Quantas habitações serão construídas?
Em comparação com o seu antecessor, o programa visa abranger uma fatia maior da sociedade. Pretendendo financiar 1,6 mil imóveis, regularizar 2 milhões de moradias e reformar até 400 mil casas até o ano de 2024.
Em resumo, o programa Casa Verde e Amarela dá continuidade ao que já vem fazendo o Minha Casa Minha Vida, mas com algumas correções e dando maior enfoque às regiões norte e nordeste.
Com o início do programa, as famílias de baixa renda continuam tendo a oportunidade de financiar imóveis de qualidade e regulados por lei, com juros menores e condições facilitadas de pagamento.
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